O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Edson Duarte (BA) cobrou posicionamento dos pré-candidatos a presidência da república Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) sobre as propostas de mudança do Código Forestal Brasileiro, que foram apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em seu relatório, nesta terça-feira, 8, na comissão especial criada para tratar do assunto.


"A Marina e o Partido Verde têm posição clara. Nós queremos que a candidata Dilma Rousseff e o candidato Serra também tenham posições claras. Em alguns debates eles estão opinando em favor do meio ambiente e aqui seus partidos estão patrocinando o seu desmonte e a sua destruição" criticou Duarte. "A comissão é presidida pelo PMDB com o consentimento do Partido dos Trabalhadores que precisam ter uma posição para a sociedade." cobrou o líder dos verdes.


O texto apresentado por Rebelo dá autonomia para estados e minicípios definirem os percentuais de reserva legal, como também para flexibilizar a aplicação das leis ambientais; isenta os pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os porcentuais de reserva legal, permite os médios e grandes proprietários de fazer compensações em áreas de preservação coletiva a serem definidas pelo Estado. O texto também suspende de multas e sanções aqueles que desmataram até 22 de julho de 2008 e os torna imune da aplicação de multas.


"Estão propondo um grande equívoco, que é a flexibilização da legislação ambiental brasileira. Isso pode implicar no aumento do desmatamento sobre os biomas nacionais e pode ter uma repercussão devastadora lá fora, comprometendo a imagem do País e a exportação dos nossos produtos. Neste momento o que o mundo discute é uma saída negociada, compatível, entre a manutenção do crescimento econômico e a preservação ambiental. No momento que o mundo comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente o grande presente do Congresso Nacional é um relatório com a flexibilização das leis ambientais" criticou Duarte.

A reunião de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal foi suspensa em meio a um debate acalorado e após quase três horas de leitura do parecer do relator, por conta do início da ordem do dia do Plenário. Após acordo, os deputados definiram que a leitura do parecer será retomada nesta quarta-feira, 9, às 13h.

Fonte: Liderança do PV na Câmara dos Deputados