Faltando oito dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), o nome do presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (PMDB) aparece associado a um suposto esquema de contratação de 48 assessores para cargos fantasmas de 16 partidos que sequer possuem deputados na ALE, segundo um dossiê ao qual A CRÍTICA teve acesso.

A suposta fraude envolveria a nomeação de chefes de gabinete de liderança, cujo salário é de R$ 3.800,00, e de secretários de gabinete de liderança com vencimentos de R$ 1.450,00, para partidos que não têm representantes no parlamento.

Pelo regimento interno, cada liderança partidária, que tenha deputado eleito, tem direito a um chefe de gabinete e dois secretários. A sangria mensal nos cofres do poder, com o suposto esquema, alcançaria R$ 107.200,00 por mês.

De acordo com os documentos encaminhados a A CRÍTICA, como o título "Dossiê Belão", os partidos usados para criação de cargos fantasmas são os seguintes: PSDC, PSC, PSL, PV, PSB, PSTU, PAN, PCB, PCO, PFL, PRONA, PDT, PT do B, PTC, PTN e PRB.

O "Dossiê Belão" traz os números de todas as portarias de nomeação dos servidores e cópias de parte desses documentos. Em todas as portarias, assinadas por Belarmino Lins, constam apenas a designação para o gabinete de liderança, mas é omitido o nome do partido a que pertence tal função. A omissão seria proposital para impedir a descoberta das supostas irregularidades.

Pesquisa feita por este jornal nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) confirmou a autenticidade de 23 portarias constantes do dossiê. Os documentos publicados no DOE também não identificam os partidos para o qual os supostos assessores prestam serviço. Estranhamente, sábado e domingo, o site da ALE ficou fora do ar, o que dificultou a checagem de todas as portarias.

O Partido Social Cristão (PSC), que não tem deputado estadual, por exemplo, teria como chefe de gabinete de liderança a servidora Ana Maria Farias de Oliveira, nomeada pela portaria nº 847 de 29 de novembro de 2006. No dia 18 de dezembro, Belarmino baixou a portaria nº 900 substituindo Ana Maria por Ramir Rachid Said, alegando impedimento legal da titular. O impedimento legal, segundo o deputado Eron Bezerra (PCdoB), se dá em caso de doença ou gravidez. As duas portarias foram publicadas na edição do DOE de 5 de janeiro de 2007.

O Prona, outra sigla que não tinha assento na ALE, conta, segundo os documentos, com o servidor Rafhael Martins Borges como chefe de gabinete de liderança, conforme portaria nº 717, de 9 de outubro do ano passado. Este ato foi publicado no DOE de 1º de novembro. Junto com ele trabalharia a secretária Lenize D'Angela Albuquerque de Assis, nomeada pela portarias nº 727, divulgada no DOE de 1º de novembro.

O PDT, que ficou sem representante na ALE desde 2005 quando o ex-deputado Mário Frota assumiu o cargo de vice-prefeito de Manaus, teria como chefa de gabinete de liderança, Débora Cunha Carramanho, nomeada pela portaria 147, publicada no DOE de 19 de abril de 2006. Também nesse caso não consta o nome do partido nos atos de nomeação.